A Prefeitura Municipal de Ceará-Mirim, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Eventos, está com inscrições abertas para o Edital de Chamamento Público nº 006/2026, que realiza o 2º Salão de Artes Plásticas de Ceará-Mirim. O edital reconhece e premia artistas visuais que atuam no município, valorizando suas trajetórias, suas produções e suas contribuições para a difusão das artes plásticas e da identidade cultural local. A iniciativa conta com recursos do Governo Federal, repassados pelo Ministério da Cultura por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), e o aviso de publicação saiu no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte em 11 de novembro.
Ao todo, são R$ 10.000,00 em seis premiações: R$ 3.000,00 para o 1º lugar, R$ 2.200,00 para o 2º, R$ 1.800,00 para o 3º, R$ 1.300,00 para o 4º, R$ 1.000,00 para o 5º e R$ 700,00 para o 6º. O prêmio não exige contrapartida nem prestação de contas, e a obra continua pertencendo ao artista. Por ter natureza de doação sem encargo, o valor pago à pessoa física é isento de Imposto de Renda, sem retenção na fonte.
QUEM PODE PARTICIPAR
Podem se inscrever pessoas com 18 anos ou mais, moradoras de Ceará-Mirim, autoras da obra inscrita. Cada pessoa inscreve uma única obra. São aceitas obras bidimensionais nas linguagens pintura, desenho, gravura, colagem e grafite, com dimensão máxima de 70 cm por 70 cm. Obras tridimensionais, maiores que o limite, sem condições de exposição, de autoria de terceiros ou com conteúdo ilícito, discriminatório ou ofensivo não podem participar.
VAGAS E COTAS
Das seis vagas, duas são de ampla concorrência, duas são reservadas a pessoas negras (pretas ou pardas), uma a pessoas indígenas e uma a pessoas com deficiência. A opção pelas vagas reservadas é feita no ato da inscrição, por autodeclaração, e quem concorre por cota também disputa a ampla concorrência. As cotas não estão ligadas a nenhuma colocação: depois de definidos os seis contemplados, eles são ordenados do 1º ao 6º lugar apenas pela nota final.
COMO SE INSCREVER
As inscrições são gratuitas e presenciais, até 18 de novembro de 2026, das 9h às 14h, na sede da Secretaria Municipal de Cultura e Eventos, no CEU das Artes, Rua Caicó, s/n, Conjunto Novos Tempos. O artista entrega, no mesmo ato, a documentação em envelope lacrado e a obra física, separada do envelope. A obra não pode ser entregue depois do fim das inscrições.
Por fora do envelope devem constar a indicação “Edital de Chamamento Público nº 006/2026 – 2º Salão de Artes Plásticas de Ceará-Mirim/RN”, o nome completo, o nome artístico, se houver, o telefone e a expressão “INSCRIÇÃO – DOCUMENTAÇÃO”. O CPF e os demais documentos pessoais vão apenas dentro do envelope.
O envelope deve conter a ficha de inscrição (Anexo III), com a ficha técnica e a descrição da obra, cópia de documento oficial de identificação com foto, CPF, comprovante ou declaração de residência (Anexo VII) e a declaração de autoria e não impedimento (Anexo IV). Quem for concorrer às vagas reservadas inclui a autodeclaração correspondente (Anexo V ou Anexo VI). Para a avaliação da trajetória, o artista pode juntar currículo, portfólio, catálogos, matérias, links e outros registros.
O edital completo, a ficha de inscrição e todos os anexos estão disponíveis no link da bio do Instagram da Secretaria Municipal de Cultura e Eventos (@seculte.cm).
AVALIAÇÃO
Uma Comissão de Seleção com quatro integrantes vai avaliar as obras e as trajetórias, com nota de até 100 pontos: até 80 pontos para a obra e até 20 para a trajetória artística e a contribuição cultural. Na obra, são avaliados originalidade e criatividade (20 pontos), composição e harmonia visual (15), domínio técnico e execução (15), coerência conceitual (15) e impacto estético e relevância cultural (15). A nota final é a média dos quatro avaliadores e, sempre que possível, a obra é avaliada por um código, sem que o nome do artista fique à vista.
O resultado preliminar está previsto para 20 de novembro, com prazo de três dias úteis para recurso, e o resultado final da seleção para 27 de novembro. O pagamento dos prêmios está previsto para até 10 de dezembro de 2026.
EXPOSIÇÃO DAS OBRAS
As obras selecionadas vão compor a exposição do 2º Salão de Artes Plásticas de Ceará-Mirim, em período e local que serão divulgados pela Secretaria. A participação na exposição não implica doação nem venda da obra ao Município, e os artistas mantêm a propriedade e os direitos morais de autor. As obras não selecionadas poderão ser retiradas após o resultado final da seleção.
SERVIÇO
Edital de Chamamento Público nº 006/2026 – 2º Salão de Artes Plásticas de Ceará-Mirim
Inscrições: até 18 de novembro de 2026, das 9h às 14h, gratuitas e presenciais, com entrega da obra no mesmo ato
Local: Secretaria Municipal de Cultura e Eventos, CEU das Artes, Rua Caicó, s/n, Conjunto Novos Tempos, Ceará-Mirim/RN
Prêmios: 6, de R$ 700,00 a R$ 3.000,00 (total de R$ 10.000,00)
Obras aceitas: pintura, desenho, gravura, colagem e grafite, com até 70 cm x 70 cm Edital, ficha de inscrição e anexos: link na bio do Instagram da Seculte (@seculte.cm) Dúvidas: cearamirimaldirblanc@gmail.com
