Edital nº 004/2026 vai premiar 14 iniciativas culturais do município com R$ 10.466,60 cada, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc. As inscrições vão de 4 a 10 de novembro.
A Prefeitura Municipal de Ceará-Mirim, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Eventos, está com inscrições abertas para o Edital de Chamamento Público nº 004/2026, que vai premiar iniciativas da Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura de Ceará-Mirim. O edital é realizado com recursos do Governo Federal, repassados pelo Ministério da Cultura por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), e foi publicado no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte, edição nº 3911, de 4 de novembro de 2026.
Ao todo, são R$ 146.532,40 para premiar 14 iniciativas, atividades ou ações culturais já realizadas por pontos e pontões de cultura, entidades e coletivos do município. Cada iniciativa selecionada recebe R$ 10.466,60, pagos em parcela única, sem exigência de contrapartida e sem prestação de contas.
QUEM PODE PARTICIPAR
Podem se inscrever pontos e pontões de cultura certificados pelo Ministério da Cultura, com ou sem CNPJ, além de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos e coletivos culturais informais que ainda não tenham a certificação. Em todos os casos, é preciso comprovar pelo menos dois anos de atividades culturais na comunidade de Ceará-Mirim. Pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEI) e empresas com fins lucrativos não podem participar.
Entidades e coletivos que ainda não são certificados e alcançarem a pontuação mínima de 50 pontos poderão ser reconhecidos como Ponto de Cultura, desde que apresentem a documentação exigida na etapa de habilitação.
VAGAS E COTAS
Os prêmios estão divididos em duas categorias, com sete vagas cada: iniciativas já certificadas e iniciativas ainda sem certificação. Em cada categoria, três vagas são de ampla concorrência, duas reservadas a pessoas negras, uma a pessoas indígenas e uma a pessoas com deficiência. No mínimo 30% dos prêmios serão destinados a iniciativas ligadas às culturas populares e tradicionais.
COMO SE INSCREVER
As inscrições são gratuitas e presenciais. A documentação deve ser entregue em envelope lacrado na sede da Secretaria Municipal de Cultura e Eventos, no CEU das Artes, Rua Caicó, s/n, Centro, de 4 a 10 de novembro de 2026.
O envelope deve conter o Formulário de Inscrição (Anexo III do edital) e o material que comprove as atividades culturais desenvolvidas no município, como fotos, cartazes, folhetos, vídeos, matérias e depoimentos. Coletivos sem CNPJ devem incluir a Declaração de Representação (Anexo IV), assinada pelos integrantes. Quem for concorrer às cotas deve apresentar as autodeclarações correspondentes.
Pessoas que precisarem poderão fazer a inscrição de forma oral, em áudio ou vídeo, respondendo às perguntas do formulário e enviando o material para o e-mail cearamirimaldirblanc@gmail.com.
AVALIAÇÃO
As inscrições serão analisadas por uma comissão paritária, formada por representantes do poder público e da sociedade civil, instituída pela Portaria nº 2344/2026. A pontuação máxima é de 100 pontos, e a nota mínima para classificação é de 50 pontos. O resultado preliminar será publicado no Diário Oficial dos Municípios (FEMURN) e no site da Prefeitura, cearamirim.rn.gov.br, com prazo de três dias úteis para recurso.
SERVIÇO
Edital de Chamamento Público nº 004/2026 – Prêmio Pontos e Pontões de Cultura
Inscrições: de 4 a 10 de novembro de 2026, gratuitas e presenciais
Local: CEU das Artes, Rua Caicó, s/n, Centro, Ceará-Mirim/RN
Prêmios: 14, de R$ 10.466,60 cada (total de R$ 146.532,40)
Edital completo: Diário Oficial dos Municípios do RN, edição nº 3911, de 04/11/2026
Dúvidas: cearamirimaldirblanc@gmail.com
