O PROCON Municipal de Ceará-Mirim convida toda a população para participar de uma audiência pública que será realizada na próxima quarta-feira, dia 14 de maio de 2025, às 9h da manhã, na Câmara Municipal dos Vereadores.
O encontro tem como objetivo discutir duas pautas de grande relevância para os moradores da zona rural e de áreas litorâneas do município:
Isenção de ICMS na fatura de energia elétrica (COSERN) para pequenos agricultores rurais;
Melhoria do sinal de telefonia móvel em regiões carentes do litoral e de alguns distritos.
A audiência será uma oportunidade para que a população exponha suas necessidades e contribua com propostas junto ao poder público, buscando soluções concretas para problemas que impactam diretamente a qualidade de vida e o desenvolvimento econômico local.
A iniciativa faz parte do compromisso do PROCON municipal e da Prefeitura de Ceará-Mirim em promover mais acessibilidade, equidade e participação cidadã.
Informações:
📅 Data: 14 de maio de 2025
🕘 Horário: 9h
📍 Local: Câmara dos Vereadores de Ceará-Mirim
PROCON Ceará-Mirim
Prefeitura Municipal de Ceará-Mirim