A Prefeitura de Ceará-Mirim celebra os resultados expressivos alcançados pela Procuradoria Geral do Município nos primeiros 100 dias da atual gestão. Com recorde de atendimentos e ações jurídicas, a Procuradoria tem se consolidado como referência em eficiência, compromisso social e fortalecimento da cidadania.
Um dos destaques desse período é a ampliação do serviço de assessoria jurídica gratuita, oferecido à população. O atendimento tem beneficiado especialmente os cidadãos em situação de vulnerabilidade, garantindo orientação e suporte legal sem custos.
O prefeito Antônio Henrique ressaltou a importância do serviço:
“Nosso compromisso é garantir que todos os moradores de Ceará-Mirim tenham acesso a serviços jurídicos de qualidade, sem custos. A Procuradoria tem trabalhado incansavelmente para assegurar os direitos da nossa população, refletindo nosso empenho em promover justiça e igualdade para todos.”
Além do atendimento direto à população, a Procuradoria também tem fortalecido a legalidade dos atos administrativos, oferecendo suporte técnico às secretarias e garantindo maior segurança jurídica à gestão municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM / RN
SECOM – Secretaria Municipal de Comunicação Social