O COMPIR tem como finalidade garantir a população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos, o combate a discriminação e às demais formas de intolerância étnica.

Em assembleia com alguns representantes dos grupos sociais, sociedade civil e governamental foram eleitos de forma democrática o presidente, vice-presidente e demais membros do COMPIR.

O conselho foi aprovado e sancionado pela lei municipal n° 2.073 de 02 de Agosto de 2021.