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A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação Básica, iniciou na última terça-feira (10) o calendário escolar de matrículas em três etapas, sendo a primeira destinada à renovação de matrículas para alunos que já ingressaram nas escolas da Rede Municipal de Ensino. A renovação será efetuada de forma 100% on-line, por meio da plataforma SIGEduc, até o dia 26 de janeiro.

Já o processo de transferência de alunos acontecerá a partir do dia 17 de janeiro e será realizado pela própria unidade de ensino. A solicitação para transferência de instituição escolar deverá ser efetivada por interesse próprio dos pais e/ou responsáveis legais do aluno até o dia 26, e está condicionada à existência de vagas nas unidades escolares no qual os pais desejem transferir o aluno.

A etapa seguinte do calendário é a matrícula de novos alunos, solicitação que será realizada de forma presencial no período de 31 de janeiro a 06 de fevereiro, no qual deverão ser apresentados cópias dos seguintes documentos:

– Certidão de Nascimento;
– Comprovante de Residência;
– RG e CPF;
– Cartão SUS e NIS;
– 02 (duas) fotos 3×4;
– Histórico Escolar ou Declaração do último ano cursado;
– Laudo Clínico original (para alunos com NEE).

A Secretaria Municipal de Educação Básica, lembra que os pais, mães ou responsáveis legais de alunos com Necessidades Educacionais Específicas (NEE), devem ficar atentos às datas para não perder o prazo. Com esta iniciativa, a gestão municipal visa identificar as necessidades educacionais desses alunos, mapear as escolas e assegurar, de forma prévia, a organização dos suportes e recursos de acessibilidade física e pedagógica.

De acordo com a Secretária Municipal de Educação, Margareth Pereira, o ano de 2023 virá com muitas novidades. “Temos mais escolas e creches totalmente reformadas e ampliadas, o que vai aumentar ainda mais a qualidade do ensino. Vamos receber nossos alunos sempre com toda a segurança, escolas equipadas com a acessibilidade necessária, mobília nova, mais conforto aos nossos alunos e profissionais capacitados para mais um ano de jornada pelo ensino das nossas crianças e adolescentes”, disse.