Prefeitura Municipal de Ceará-Mirim - RN

EDUCAÇÃO BÁSICA - SMEB


Secretária

Letícia Andrade Santos

Endereço

Rua Heráclito Vilar, 720 – Centro

59.570-000 - Ceará-Mirim/RN – Brasil

E-mail

smeb@cearamirim.rn.gov.br

Telefone

(84) 3274-2459

Horário de Funcionamento

Segunda – Sexta • 8h às 17.


Atribuições:

I - organizar, administrar, supervisionar, controlar e avaliar a ação municipal no campo da educação básica;

 

II - articular-se com Órgãos dos Governos Federal e Estadual, assim como aqueles de âmbito Municipal para o desenvolvimento de políticas de desenvolvimento da educação básica e para a elaboração de legislação educacional, em regime de parceria;

 

III - apoiar e orientar a iniciativa privada no campo da educação básica;

 

IV - administrar, avaliar e controlar o Sistema de Ensino Municipal no campo da educação básica promovendo sua expansão qualitativa e atualização permanente;

 

V - implantar e implementar políticas públicas que assegurem o aperfeiçoamento do ensino e da aprendizagem de alunos, professores e servidores na área da educação básica;

 

VI - estudar, pesquisar e avaliar os recursos financeiros para o custeio e investimento no sistema educacional do ensino básico, assegurando sua plena utilização e eficiente operacionalidade;

 

VII - propor e executar medidas que assegurem processo contínuo de renovação e aperfeiçoamento dos métodos e técnicas de ensino da educação básica;

 

VIII - integrar suas ações às atividades culturais e esportivas do município;

 

IX - assegurar às crianças, jovens e adultos, no âmbito do sistema educacional do Município de Ceará Mirim, as condições necessárias de acesso, permanência e sucesso escolar;

 

X - planejar, orientar, coordenar e executar a política relativa ao programa de assistência escolar, no que concerne a sua suplementação alimentar, como merenda escolar e alimentação dos usuários de creches e demais serviços públicos para educação básica;

 

XI - proceder, no âmbito do seu Órgão, à gestão e ao controle financeiro dos recursos orçamentários previstos na sua Unidade, bem como à gestão de pessoas e recursos materiais existentes, em consonância com as diretrizes e regulamentos emanados do Chefe do Poder Executivo;

 

XII - implantar política de qualificação profissional, quando necessário, na área artístico-cultural;

 

 

XIII - exercer outras atividades correlatas.




Últimas Ações


SMEB promove Formação Continuada na Educação Física

Setor de Educação Física da Secretaria Municipal de Educação Básica realiza Formação Continuada para profissionais da rede pública de ensino.

A Capacita&c...

Secretaria Municipal de Educação homenageia destaques do ano

Em solenidade na manhã desta quinta-feira (27), no Cine/Teatro do CEU das Artes e da Cultura, o prefeito Marconi Barretto e a secretária municipal de Educação Básica, Cleoneide Silveira home...

Prefeitura Resgata Desfile da Independência em Ceará-Mirim

A Prefeitura através da Secretaria Municipal de Educação Básica reativou o desfile da independência, promovendo a Parada Cívica de 07 de Setembro com o tema "07 de Setembro Resgatando ...

Alunos novatos tem até sexta-feira para fazer matricula na rede municipal de ensino

A Secretaria de Educação Básica, do município de Ceará-Mirim, iniciou ne...