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07/09/2017

Nota de Esclarecimento - SETMADE


A Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Desenvolvimento Econômico – SETMADE vem à público esclarecer que a licença emitida para o evento denominado ‘‘CORRIDA NAS DUNAS – JACUMÃ/RN’’ se ateve apenas à avaliação ambiental, como: Avaliação Técnica do Ecossistema Dunar, Fauna Silvestre e Flora Nativa e dos Possíveis Danos mediante a Lei Nº. 9.605/98.

A fiscalização durante a realização do evento, bem como os dispositivos de segurança é de total responsabilidade dos seus organizadores, não cabendo à SETMADE responder pelos mesmos.

Desde já nos colocamos à disposição para eventuais esclarecimentos.


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